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Dicas, novidades e orientações jurídicas sobre saúde e direitos do paciente. Use a busca para ir direto ao tratamento, ao medicamento ou à situação que você está enfrentando.

Por exemplo: adalimumabe · omalizumabe · órtese craniana · equiparação hospitalar

Aqui reunimos orientações práticas sobre negativas de plano de saúde, medicamentos de alto custo, direitos do paciente e equiparação hospitalar para clínicas. Navegue pelos guias por tratamento ou por direito do beneficiário — e veja como funciona a ação contra plano de saúde e a ação judicial contra o SUS.

TODOS OS ARTIGOS

Quanto custa um advogado de plano de saúde em SP? Guia

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outubro 13, 2026

Quanto custa um advogado de plano de saúde em SP? Entenda o que define os honorários advocatícios, quais categorias existem e o que conferir no contrato.

Plano de saúde não pagou a internação: como cobrar reembolso

Plano de saúde não pagou a internação: como cobrar reembolso

outubro 9, 2026

Plano de saúde não pagou internação? Entenda seus direitos, quais documentos reunir e como buscar o reembolso corretamente.

Dano moral contra plano de saúde em São Paulo: o que fazer após a negativa

Dano moral contra plano de saúde em São Paulo: o que fazer após a negativa

outubro 2, 2026

Dano moral contra plano de saúde em São Paulo: entenda quando a negativa pode gerar indenização e quais provas são relevantes para entrar com a ação.

Plano negou medicamento em João Pessoa: o que fazer

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outubro 1, 2026

O plano negou medicamento em João Pessoa? Saiba como agir, quais documentos reunir e como funciona o pedido de liminar no TJ-PB.

Sociedade empresária de fato e de direito: o requisito que o registro sozinho não resolve

setembro 30, 2026

Resumo Rápido: Uma clínica formada só pelos sócios, sem organização econômica da atividade, pode não atender ao requisito de sociedade empresária de fato, mesmo estando corretamente registrada. A Receita usa

A Receita mudou as regras da equiparação hospitalar: o que isso significa para a sua clínica

setembro 30, 2026

Resumo Rápido: A IN RFB nº 2.343/2026 incluiu os serviços de anestesiologia na lista, revogou a vedação ao uso de ambiente de terceiro e passou a excluir expressamente o empresário

Plano negou internação de urgência em São Paulo: o que fazer

Plano Negou Internação de Urgência em SP: Como Agir Agora

setembro 30, 2026

Plano de saúde negou internação em urgência ou UTI em São Paulo? O TJSP tem jurisprudência favorável. Saiba como agir e conseguir uma liminar.

Mulher sentada com dor abdominal, segurando a barriga, ilustrando sintomas de Doença de Crohn tratados com Humira (adalimumabe), medicamento de alto custo que pode ser obtido pelo SUS ou plano de saúde.

Biossimilar do Adalimumabe: O Plano Pode Trocar?

setembro 28, 2026

Biossimilar do adalimumabe: entenda o que é comparabilidade, por que não é genérico e quando a operadora pode ou não trocar o Humira pelo biossimilar.

Adalimumabe Plano de Saúde

Plano Negou o Adalimumabe (Humira)? O Que Fazer

setembro 25, 2026

Adalimumabe (Humira) pelo plano de saúde foi negado? Veja o que a operadora analisa, quando a recusa é contestável e o que reunir antes de recorrer.

Adalimumabe para que serve e como obter pelo plano de saúde

Adalimumabe: Para Que Serve, Indicações e Como Age

setembro 23, 2026

Adalimumabe (Humira): para que serve, como age no organismo, quais doenças trata, posologia e efeitos colaterais. Guia do medicamento, sem promessas.

Paciente recebendo imunoterapia por via intravenosa em ambiente hospitalar, ilustrando tratamento contra o câncer e o direito à cobertura pelo plano de saúde mesmo após negativa.

Plano de Saúde Cobre Imunoterapia? Veja Seus Direitos

setembro 21, 2026

Plano de saúde negou imunoterapia? Veja o que a operadora analisa, quais critérios legais permitem cobertura fora do Rol e o que reunir para contestar.

Advogado especialista em direito da saúde com cliente que teve o plano de saúde negou internação

Plano de Saúde Negou Internação: Seus Direitos e Como Agir

setembro 18, 2026

Plano negou internação? Entenda o que a lei considera urgência e emergência, quando a recusa é contestável e o que fazer para garantir o atendimento.

Mulher segurando relógio, ilustrando a importância do prazo para liberação de cirurgia pelo plano de saúde e os direitos do paciente diante de demoras ou negativas.

Prazo para Cirurgia pelo Plano: O Que Diz a ANS?

setembro 16, 2026

Plano não autorizou a cirurgia no prazo? Entenda a diferença entre prazo para liberação de cirurgia e atendimento, quais são os prazos da ANS e como agir.

Advogado especialista em plano de saúde em João Pessoa: guia

Advogado de Plano de Saúde em João Pessoa: Quando Acionar

setembro 14, 2026

Advogado especialista em plano de saúde em João Pessoa: veja quando procurar, como escolher, que documentos reunir e como funciona o atendimento do escritório.

Advogado especialista em plano de saúde em SP

Advogado de Plano de Saúde em SP: Quando e Como Acionar

setembro 11, 2026

Advogado especialista em plano de saúde em SP: veja quando procurar, como escolher, que documentos reunir e como funciona o atendimento do Freitas & Trigueiro.

Omalizumabe via judicial: como funciona a ação contra o SUS

Omalizumabe pela Justiça: Como Funciona a Ação contra o SUS

setembro 8, 2026

Omalizumabe via judicial pelo SUS: quem é o responsável, o que precisa ser demonstrado e como muda se o medicamento é incorporado ou não.

Omalizumabe

Omalizumabe (Xolair): Preço e Como Conseguir de Graça

setembro 4, 2026

Omalizumabe (Xolair) negado? Saiba como obter pelo SUS, quando o plano é obrigado a cobrir e como agir judicialmente se necessário.

Preço do adalimumabe: quanto custa o Humira em 2026?

Adalimumabe Preço: Quanto Custa o Humira em 2026?

setembro 3, 2026

Adalimumabe (Humira) custa até R$ 150 mil por ano. Saiba o preço dos biossimilares, se o plano pode trocar a prescrição e como conseguir sem pagar.

Adalimumabe pelo SUS

Adalimumabe pelo SUS: como conseguir com o LME

setembro 2, 2026

Adalimumabe pelo SUS: veja os critérios do PCDT, como preencher o LME, os documentos do CEAF e o que fazer quando o fornecimento demora ou é negado.

Reembolso plano de saúde saiba seus direitos garantidos

Reembolso do Plano de Saúde: Quando Você Tem Direito?

agosto 19, 2026

Plano negou e você pagou do próprio bolso? Saiba quando o reembolso é obrigatório, como calcular o valor e como cobrar judicialmente.

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Trastuzumabe: Anticorpo Monoclonal para Câncer HER2-Positivo

agosto 18, 2026

O trastuzumabe anticorpo monoclonal para câncer de mama e câncer gástrico HER2-positivos, diferente da quimioterapia tradicional, age de forma direcionada, reconhecendo especificamente a proteína HER2 presente na superfície de certas

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Documentação para Equiparação Hospitalar: Lista Completa

agosto 18, 2026

Reunir a documentação para equiparação hospitalar correta é o que diferencia um enquadramento seguro de uma autuação fiscal. Não basta a clínica prestar serviços de natureza hospitalar — é preciso

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Equiparação Hospitalar em São Paulo: Advogado Tributário

agosto 17, 2026

Para clínicas de equiparação hospitalar em São Paulo, um erro comum é recolher IRPJ e CSLL sobre uma base maior do que a devida. Para uma clínica médica organizada como

Advogado para Conseguir Medicamento pelo SUS em SP

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agosto 17, 2026

Você foi até a farmácia de alto custo com a receita na mão — e a resposta foi um “não tem” seco, sem muita explicação. Ou protocolou o pedido, esperou

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