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Dicas, novidades e orientações jurídicas sobre saúde e direitos do paciente. Use a busca para ir direto ao tratamento, ao medicamento ou à situação que você está enfrentando.

Por exemplo: adalimumabe · omalizumabe · órtese craniana · equiparação hospitalar

Aqui reunimos orientações práticas sobre negativas de plano de saúde, medicamentos de alto custo, direitos do paciente e equiparação hospitalar para clínicas. Navegue pelos guias por tratamento ou por direito do beneficiário — e veja como funciona a ação contra plano de saúde e a ação judicial contra o SUS.

TODOS OS ARTIGOS

Como obter Bussulfano via SUS ou plano de saúde

outubro 20, 2025

Bussulfano negado? Aja com base na lei. Saiba como obter esse medicamento de alto custo via pedido de liminar ou ação judicial.

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Como agir após a negativa do Bimequizumabe pelo SUS ou plano

outubro 17, 2025

Teve o Bimequizumabe negado? Veja como garantir o tratamento pelo SUS ou plano de saúde com base no direito à saúde.

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Imunoterapia pelo SUS: guia para acesso gratuito

Imunoterapia pelo SUS: Como Conseguir Gratuitamente em 2026

outubro 1, 2025

Descubra quais pacientes podem receber imunoterapia pelo SUS e quando é possível garantir o tratamento pela Justiça.

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Coparticipação de plano de saúde: quando acionar a Justiça

setembro 29, 2025

Entenda seus direitos na coparticipação de plano de saúde e saiba como contestar cobranças abusivas com assessoria jurídica especializada.

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Como agir diante do reajuste de plano de saúde em 2025

setembro 26, 2025

Reajuste de plano de saúde em 2025: conheça seus direitos e como agir legalmente contra aumentos desproporcionais no convênio.

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Bariátrica pelo plano de saúde ou pelo SUS: quando agir

setembro 24, 2025

Direito à bariátrica pelo plano de saúde ou pelo SUS: orientações sobre negativa, ação judicial e pedido de liminar para garantir o tratamento.

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Lucentis pelo SUS: o que fazer se for negado?

setembro 17, 2025

Entenda seus direitos! Descubra como garantir o tratamento com Lucentis para doenças oculares, mesmo com a negativa do SUS e dos planos.

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Como funciona a liminar contra plano de saúde

Liminar ou Ação Ordinária Contra o Plano: Qual Usar?

setembro 15, 2025

Plano negou cobertura: usar liminar ou ação ordinária? Entenda a diferença, quando cada uma é adequada e como o advogado decide pela estratégia certa.

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Paciente com urticária crônica e angioedema em consulta médica, mostrando lesões na pele e recebendo orientação para tratamento com omalizumabe.

Plano Negou o Omalizumabe (Xolair)? O Que Fazer

setembro 9, 2025

Omalizumabe pelo plano de saúde negado (Xolair)? Veja o que a DUT exige na asma grave, como fica a urticária crônica e o que reunir antes de recorrer da recusa.

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Como garantir cirurgia ortognática pelo SUS e plano de saúde

Cirurgia ortognática pelo SUS: como conseguir e o que fazer se negarem

setembro 5, 2025

Cirurgia ortognática: entenda como garantir a cobertura mesmo após negativa do SUS ou plano de saúde. Conheça os caminhos legais possíveis.

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Rituximabe negado pelo plano de saúde ou SUS: o que fazer?

agosto 25, 2025

Rituximabe negado pelo plano de saúde ou SUS pode ser ilegal. Saiba quando é possível garantir o acesso por via judicial.

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Cirurgia Bariátrica negada pelo plano de saúde: o que fazer?

agosto 22, 2025

Cirurgia Bariátrica negada pelo plano de saúde pode ser ilegal. Veja como garantir a cobertura com apoio jurídico especializado.

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Carência de Plano de Saúde: Prazos da ANS e Direitos

agosto 20, 2025

Saiba quando a carência plano de saúde pode ser suspensa em casos de urgência e como garantir seu direito com base na Súmula 597 do STJ.

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Mamoplastia pelo plano de saúde: seus direitos legais

agosto 18, 2025

Mamoplastia pelo plano de saúde é um direito? Descubra quando o plano deve cobrir e como agir em caso de negativa ou recusa.

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Home Care negado pelo plano de saúde ou SUS saiba como buscar seu direito

Liminar para home care negado: como conseguir

agosto 8, 2025

Saiba o que fazer quando o tratamento home care é negado pelo SUS ou plano de saúde e saiba como obter apoio legal.

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Trastuzumabe negado: como proceder diante da negativa?

Trastuzumabe negado pelo plano ou SUS: veja como agir

agosto 4, 2025

Trastuzumabe negado? Saiba como agir diante da recusa do SUS ou plano de saúde e descubra seus direitos para garantir o acesso ao tratamento.

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Equiparação hospitalar: quando e como acionar a Justiça

julho 30, 2025

Conheça a equiparação hospitalar, um processo que garante a redução da carga tributária e como conseguir esse direito com uma ação jurídica.

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Como obter Ustequinumabe pelo SUS ou plano de saúde?

julho 24, 2025

Neste artigo Entenda em que situações é possível acionar a Justiça para garantir seu tratamento com o Stelara Quando o SUS pode ser obrigado a fornecer o Ustequinumabe Negativa de

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Como conseguir Alentuzumabe pelo SUS ou plano de saúde

julho 18, 2025

Saiba como entrar com ação judicial para obter Alentuzumabe pelo SUS ou plano de saúde. Conheça seus direitos e saiba como agir.

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Paciente sendo atendido por enfermeira em home care, com apoio familiar, em ambiente residencial aconchegante.

Plano de saúde negou home care? Direitos, Rol da ANS e liminar

julho 17, 2025

A alta hospitalar deveria ser um alívio, mas para muitas famílias ela vem com uma sentença dura: o paciente precisa continuar o tratamento em casa, com equipe, equipamentos e cuidado

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Ivacaftor: pelo SUS, plano de saúde ou via judicial?

julho 16, 2025

Descubra como obter Ivacaftor, Elexacaftor e Tezacaftor pelo SUS ou judicialmente com apoio jurídico especializado em saúde.

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Ação judicial para Rituximabe Mabthera pelo SUS e plano de saúde

Rituximabe SUS: quando é fornecido e como conseguir

julho 10, 2025

Poucas notícias assustam tanto quanto ouvir que o tratamento com rituximabe (MabThera) — muitas vezes a peça central do plano terapêutico, seja num linfoma, numa artrite reumatoide grave ou numa

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