Assessoramos usuários em casos de reajuste abusivo, negativa de tratamentos e cobertura de procedimentos.
Atuamos com clínicas e laboratórios na redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, com o lastro documental que o enquadramento exige.
Cada caso é analisado individualmente, com a estratégia definida a partir dos documentos e do histórico apresentados.
Por meio da equiparação hospitalar, clínicas e consultórios estruturados podem reduzir a carga tributária em até 70%.
Advogada especialista em Direito da Saúde enfatiza as delimitações e obrigatoriedades previstas por lei que garantem o acesso ao tratamento adequado para os indivíduos afetados por doenças raras
Em meio ao debate sobre aumentos e reajustes dos planos de saúde, que impactam a relação de pacientes e empresas do segmento, a ANS vem discutindo caminhos para formalizar uma política de preços e percentuais a serem adotados. A advogada Bruna de Freitas Mathieson, especialista no tema, comenta cenário atual
A reforma tributária elevou a carga fiscal das clínicas médicas. O artigo analisa como a equiparação hospitalar, à luz da lei 9.249/95 e do STJ, pode mitigar impactos e preservar a lucratividade.
Entre crises imprevisíveis, noites mal dormidas e sofrimento silencioso, pacientes com urticária crônica espontânea enfrentam uma doença que vai muito além da pele. Em casos refratários, o Omalizumabe pode representar retomada da qualidade de vida — e a negativa nem sempre encerra o acesso ao tratamento.
O artigo analisa a equiparação hospitalar como instrumento legal de tributação no Lucro Presumido, destacando a redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL e seus requisitos legais.
A reforma tributária inaugurou uma nova fase para as empresas brasileiras, especialmente para setores intensivos em mão de obra, estrutura, tecnologia e regulação. Na saúde, esse movimento tende a exigir das clínicas médicas uma postura mais profissionalizada em relação à governança fiscal.
A cobertura fora do rol da ANS exige prescrição médica, evidência científica e critérios jurídicos objetivos, sem transformar a lista em barreira absoluta ao tratamento.
O artigo analisa a tutela de urgência em ações contra planos de saúde, seus pressupostos legais, efeitos práticos e limites, à luz do CPC e da legislação da saúde suplementar.