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Dicas, novidades e orientações jurídicas sobre saúde e direitos do paciente. Use a busca para ir direto ao tratamento, ao medicamento ou à situação que você está enfrentando.

Por exemplo: adalimumabe · omalizumabe · órtese craniana · equiparação hospitalar

Aqui reunimos orientações práticas sobre negativas de plano de saúde, medicamentos de alto custo, direitos do paciente e equiparação hospitalar para clínicas. Navegue pelos guias por tratamento ou por direito do beneficiário — e veja como funciona a ação contra plano de saúde e a ação judicial contra o SUS.

TODOS OS ARTIGOS

Cliente se protegendo do Plano de saúde falso empresarial com o escritório Freitas e Trigueiro

Plano de saúde falso empresarial: saiba como se proteger

junho 17, 2025

Descubra como identificar plano de saúde falso empresarial contratados por CNPJ e quais seus direitos quando vítima de abusos.

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Medicamentos de alto custo para câncer pelo plano de saúde

junho 14, 2025

Medicamentos de alto custo para câncer pelo plano de saúde: saiba o que fazer diante da negativa e como um advogado pode ajudar.

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ChatGPT Image 13 de jun. de 2025 12 05 12

Tratamento para Autismo Negado pelo Plano de Saúde: O Que Fazer

junho 13, 2025

Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) já é, em si, um momento que desorganiza a rotina da família. Vem o laudo médico, vem a prescrição da equipe

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Doenças raras e plano de saúde: como lidar com a negativa?

junho 13, 2025

Doenças raras e plano de saúde: saiba como lidar com a negativa e como buscar orientação jurídica com um advogado para direito à saúde.

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Plano de saúde negou seu medicamento de alto custo? Saiba como agir para garantir seu direito ao tratamento com apoio do Freitas & Trigueiro Advocacia.

Os 10 Medicamentos Mais Negados por Planos de Saúde: Saiba Como Garantir Seu Direito

junho 10, 2025

De terapias para câncer a tratamentos para doenças autoimunes, a recusa de cobertura é uma realidade para milhares de pacientes. Especialista do Freitas & Trigueiro Advocacia explica os motivos das

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Médica ao lado de ilustração de estômago, destacando atualização das regras do CFM e ampliação da indicação para cirurgia bariátrica.

Cirurgia Bariátrica: CFM Atualiza Regras e Amplia Indicação

junho 10, 2025

Nova resolução do Conselho Federal de Medicina, publicada em maio de 2025, reduz o IMC mínimo para a cirurgia e inclui novas diretrizes. Mudança fortalece o direito do paciente à

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Mãe e filho aguardam atendimento para doença rara em hospital público, simbolizando o desafio de acesso a tratamentos de alto custo no Brasil.

Doenças Raras: Acesso a Tratamentos de Alto Custo no Brasil

junho 6, 2025

Avanços em terapias de alto custo e nova legislação criam impasse bilionário para operadoras de saúde e para o SUS. A judicialização cresce como principal via de acesso, e especialistas

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Gastroplastia negada? Veja como recorrer judicialmente

junho 6, 2025

A gastroplastia é um dos procedimentos mais procurados dos últimos tempos. Veja como recorrer à negativa do convênio ou SUS.

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Paciente com Esclerose Múltipla aguardando medicamentos de alto custo em farmácia do SUS, evidenciando o impacto do desabastecimento na saúde pública.

Fumarato de Dimetila (Tecfidera): Como Garantir seu Direito ao Tratamento para Esclerose Múltipla pelo SUS e Plano de Saúde

junho 6, 2025

Pacientes diagnosticados com Esclerose Múltipla (EM) enfrentam uma jornada desafiadora, mas os avanços da medicina têm trazido esperança e melhor qualidade de vida. Um desses avanços significativos é o Fumarato

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Alerta Urgente: Falta de Medicamentos de Alto Custo para Esclerose Múltipla no SUS Abala Pacientes

junho 5, 2025

Uma reportagem recente e alarmante da Folha de S.Paulo (Maio/2025), complementada por relatos como o divulgado pelo G1 em Campinas (Março/2025), lançou luz sobre uma crise que, infelizmente, não é

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Serviços equiparados a hospitais: como funciona na prática?

Serviços Equiparados a Hospitais: O Que a Lei e o STJ Dizem?

junho 4, 2025

Serviços equiparados a hospitais: como funciona na prática?

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Judicialização da saúde: como funciona e quando recorrer

Judicialização da saúde: o que é e como funciona

junho 2, 2025

Quer saber mais sobre judicialização da saúde? Confira tudo o que você precisa saber em nosso artigo!

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Medicamento registrado na ANVISA: qual é o seu direito?

maio 30, 2025

Entenda a diferença do medicamento registrado na ANVISA e autorizado judicialmente. Saiba como ter acesso ao remédio, mesmo sem registro.

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Advogado e médicos falando sobre o reajuste de plano de saude quando e abusivo

Reajuste de plano de saúde: quando o aumento é abusivo?

maio 29, 2025

Saiba como identificar o reajuste de plano de saúde de forma abusiva e contestar por vias legais.

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Advogada especialista orientando consumidor sobre seus direitos em casos de reajuste abusivo em plano de saúde.

Reajuste Abusivo em Plano de Saúde Empresarial: Guia 2025

maio 29, 2025

A Armadilha que Coloca em Risco os Direitos do Consumidor Você já sentiu que seu plano de saúde, que parecia uma solução econômica, virou um pesadelo financeiro? Reajustes inesperados, boletos

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O que fazer quando o plano de saúde nega medicamento de alto custo

Como conseguir medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde

maio 23, 2025

Entenda quais os seus direitos e como agir quando o plano de saúde nega o medicamento de alto custo.

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Equiparacao Hospitalar reduza os impostos da sua clínica

Equiparação Hospitalar: reduza os impostos da sua clínica

maio 22, 2025

Neste artigo Entenda como obter o benefício fiscal utilizando a estrutura de terceiros e os critérios do STJ. O que é equiparação hospitalar? Como pedir a equiparação e o papel

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Médico analisando documentos financeiros com advogado em escritório moderno, representando equiparação hospitalar para reduzir IRPJ e CSLL

Equiparação Hospitalar para Clínica Médica: Quem Tem Direito e Quanto Pode Economizar

maio 21, 2025

A equiparação hospitalar clínica médica é a principal estratégia de redução de impostos clínica médica disponível disponível para clínicas no Lucro Presumido que realizam procedimentos de natureza hospitalar. O mecanismo

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Paciente com Leucemia Linfoblástica Aguda buscando acesso judicial ao medicamento Blinatumomabe (Blincyto®) após negativa do plano de saúde ou SUS.

Blinatumomabe (Blincyto®): Como Garantir o Medicamento Pelo SUS ou Plano de Saúde Mesmo em Caso de Negativa

maio 18, 2025

Neste artigo Introdução: Blinatumomabe, Esperança na Luta Contra a Leucemia e o Desafio do Acesso Para Quais Doenças o Blinatumomabe (Blincyto®) é Indicado? Como Funciona o Mecanismo de Ação Inovador

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Paciente oncológico segurando caixa do medicamento Revlimid® (lenalidomida), representando a luta pelo direito ao tratamento custeado pelo plano de saúde ou SUS.

Lenalidomida (Revlimid): Como Garantir o Medicamento Pelo SUS ou Plano de Saúde Mesmo em Caso de Negativa

maio 17, 2025

Neste artigo Introdução: A importância do acesso ao Revlimid na Luta Contra o Câncer O Que é a Lenalidomida (Revlimid®)? Para Quais Doenças a Lenalidomida (Revlimid®) é Indicada? O Plano

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Criança com símbolo do autismo , representando a decisão do TJSP que proíbe planos de saúde de limitarem o número de sessões terapêuticas e reafirma o direito ao tratamento individualizado.

Tratamento de Autismo Sem Limite de Sessões: Direitos do Paciente

maio 16, 2025

A equipe prescreveu 30 horas semanais de terapia ABA, mas a operadora autorizou apenas 10. O médico indicou fonoaudiologia três vezes por semana, mas o plano liberou somente uma sessão.

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Plano de saúde descredenciar clínica de terapia para autismo

Clínica de Autismo Descredenciada pelo Plano: Quais São os Direitos?

maio 16, 2025

O tratamento do seu filho com TEA estava em curso, com vínculo construído com a equipe e evolução documentada — e então chega o aviso: a clínica de autismo descredenciada

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Vedolizumabe: tratamento avançado para doenças intestinais

maio 5, 2025

Vedolizumabe: tratamento para Crohn e colite. Confira no artigo como obter esse medicamento na justiça se plano ou SUS negarem!

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Secuquinumabe: como obter esse medicamento de alto custo?

maio 2, 2025

Entenda os direitos que todo paciente tem para conseguir o secuquinumabe, um medicamento de alto custo.

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São dezenas de medicamentos e procedimentos, e nem todos têm artigo próprio. Conte o que aconteceu e a equipe avalia se há caminho.

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Alerta Urgente: Falta de Medicamentos de Alto Custo para Esclerose Múltipla no SUS Abala Pacientes

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Reajuste Abusivo em Plano de Saúde Empresarial: Guia 2025

Como conseguir medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde

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