A dor crônica rouba o sono, limita o trabalho, transforma tarefas simples em sofrimento. Você já passou meses — talvez anos — tentando de tudo: fisioterapia, medicamentos, infiltrações, bloqueios. Quando o especialista finalmente indica a ablação por radiofrequência para dor crônica, surge a esperança de uma vida sem dor constante.

Você reuniu os exames, levou o pedido ao plano — e veio a negativa. Justo agora, quando o tratamento conservador já se esgotou e a ablação aparece como o próximo passo lógico.

As justificativas costumam ser:

• “O procedimento é experimental”;
• “Não está no Rol da ANS para esse caso”;
• “Faça mais fisioterapia ou bloqueio antes”.

Se você recebeu qualquer uma dessas respostas, saiba: em muitos casos, essas negativas podem ser consideradas abusivas, especialmente quando há indicação médica fundamentada e o procedimento está previsto no Rol da ANS para a sua condição. A ablação por radiofrequência dor crônica — a rizotomia ou termocoagulação de nervos — tem respaldo em literatura científica consolidada e diretrizes de sociedades médicas. A Lei 14.454/22 e a Súmula 102 do TJSP garantem a cobertura quando há indicação médica e evidência científica.

No Freitas & Trigueiro Advocacia, atuamos para que o plano custeie o procedimento — inclusive por liminar. Neste guia você vai entender como funciona a ablação para dor, quais condições têm cobertura, como derrubar cada pretexto da operadora e como agir diante da negativa.

Plano Negou Ablação por Radiofrequência para Dor Crônica?

Veja quando a recusa da operadora é indevida:

O que é a Ablação por Radiofrequência para Dor Crônica?

A ablação por radiofrequência dor crônica — tecnicamente chamada de rizotomia por radiofrequência ou termocoagulação — usa agulhas guiadas por fluoroscopia (raio-X em tempo real) ou tomografia para atingir com precisão os ramos nervosos que transmitem a dor. A energia de radiofrequência gera calor controlado no nervo, interrompendo a transmissão dos impulsos dolorosos.

Diferentemente do bloqueio anestésico — cujo efeito dura horas a dias — a ablação causa lesão controlada e de longa duração no nervo sensitivo. O alívio costuma durar de 6 meses a 2 anos, com possibilidade de repetição quando o nervo se regenera.

• Infiltração: introduz corticoide ou anestésico — alívio de semanas.
• Bloqueio nervoso: interrompe a transmissão por horas — também usado como teste diagnóstico.
• Ablação por radiofrequência: lesão do nervo sensitivo com alívio de longa duração.

É importante destacar: esta é uma técnica de manejo da dor, não a ablação cardíaca usada para arritmias. São procedimentos distintos. Conheça o panorama completo no guia sobre cobertura da ablação por radiofrequência.

Quando a Radiofrequência Pode Ser Indicada para Dor?

Radiofrequência para Dor Lombar Crônica

A radiofrequência para dor lombar — a rizotomia dos ramos medianos das facetas — é uma das indicações com maior respaldo científico. A ablação por radiofrequência para coluna lombar atua exatamente sobre esses ramos nervosos. Guidelines internacionais (NICE, ASIPP) reconhecem a indicação após falha conservadora e bloqueio diagnóstico positivo.

Ablação por Radiofrequência Hérnia de Disco

A ablação por radiofrequência hérnia de disco com dor radicular refratária pode ser indicada quando a cirurgia não é possível ou não foi eficaz, e infiltrações deram alívio apenas temporário. O relatório deve documentar o histórico e a justificativa da escolha.

Ablação por Radiofrequência Artrose Facetária

A ablação por radiofrequência artrose das facetas lombares ou cervicais tem eficácia documentada por estudos randomizados. A condição é que o bloqueio diagnóstico dos ramos medianos tenha produzido alívio — confirmando a origem facetária da dor.

Ablação por Radiofrequência Dor Neuropática

A ablação por radiofrequência dor neuropática é indicada em casos selecionados — neuralgia do trigêmeo, neuralgia occipital, dor pós-cirúrgica e síndrome de dor regional complexa — conforme avaliação do especialista em dor.

Plano de Saúde Cobre Radiofrequência para Dor? Quando é Obrigado

O plano de saúde cobre radiofrequência para dor de forma obrigatória nas seguintes condições:

Doença Coberta Pelo Contrato

O plano cobre dor lombar crônica (CID M54), artrose (CID M47, M81), hérnia de disco (CID M51) e dor neuropática (CID G62, G63). A obrigação de cobrir a doença inclui o tratamento indicado pelo médico — conforme a Lei 9.656/98.

Rol da ANS e Lei 14.454/22

Para a ablação por radiofrequência em dor crônica, o caminho é a Lei 14.454/22: procedimento com comprovação científica de eficácia + indicação médica individualizada = cobertura exigível, mesmo sem previsão expressa no Rol para aquela indicação. O médico deve citar as evidências no relatório.

Prazo da Operadora

A RN 623/2024 trouxe regras de resposta ao beneficiário, prevendo prazo de até 10 dias úteis para solicitações de procedimentos de alta complexidade ou internação eletiva. Esse prazo de resposta não se confunde com o prazo máximo de atendimento, que a ANS informa permanecer em 21 dias úteis para procedimentos de alta complexidade (RN 566/2022). Em situações de urgência, a resposta deve ser imediata. O descumprimento dos prazos é denunciável na ANS.

Os Pretextos dos Planos — e Como a Lei Derruba Cada um

Pretexto 1: “É Tratamento Experimental”

Abusivo. A rizotomia por radiofrequência tem décadas de uso clínico e ampla base de evidências para dor facetária, artrose e dor neuropática. A Súmula 102 do TJSP veda a negativa por experimentalidade quando há indicação médica expressa.

Pretexto 2: “Não Está no Rol da ANS”

Sem fundamento isolado. A Lei 14.454/22 estabelece que procedimentos fora do Rol podem ser cobertos com comprovação científica de eficácia e indicação médica. O Rol é referência básica, não teto.

Pretexto 3: “Faça Mais Fisioterapia ou Bloqueio Antes”

Só se aplica quando o tratamento conservador ainda não foi tentado. Se o paciente já passou por fisioterapia, medicamentos e bloqueios sem alívio adequado — e isso está documentado —, a operadora não pode exigir indefinidamente novas tentativas conservadoras.

Documentação Necessária para Garantir o Tratamento

A solidez do dossiê determina a velocidade da liminar. Reúna:

O que Fazer se o Plano Negar a Radiofrequência para Dor — Passo a Passo

• 1
  Exija a negativa por escrito O plano deve formalizar a recusa com os motivos e o protocolo. Se recusar, registre — a própria recusa é irregularidade denunciável na ANS.
• 2
  Peça a complementação do relatório médico Se o médico ainda não citou evidências científicas, não listou os tratamentos conservadores ou não descreveu o impacto funcional, peça a complementação antes de protocolar a ação.
• 3
  Reúna exames e histórico clínico Ressonância ou tomografia atualizada, laudos dos bloqueios, receituários dos medicamentos e registros de fisioterapia. Quanto mais documentado o histórico conservador, mais sólido o argumento.
• 4
  Registre reclamação na ANS Pelo portal da agência. Para dor sem urgência imediata, a via administrativa pode resolver. Se há incapacidade funcional grave, acione o Judiciário em paralelo.
• 5
  Acione um advogado especialista em Direito da Saúde Com a negativa formal e o dossiê, o advogado protocola a ação com pedido de liminar com base na Lei 14.454/22, na Lei 9.656/98 e na Súmula 102 do TJSP.

Cabe Liminar para Ablação por Radiofrequência para Dor Crônica?

Sim, mas a demonstração de urgência é mais cuidadosa do que em casos cardíacos. O médico deve documentar objetivamente: o impacto funcional da dor (escalas VAS, ODI, SF-36), o risco de agravamento progressivo sem o tratamento e o histórico de tratamentos conservadores já realizados sem sucesso.

Quando a dor crônica impede locomoção, trabalho e sono — e isso está documentado —, o risco de dano irreparável (periculum in mora) pode ser demonstrado mesmo sem urgência aguda. Para o guia completo, veja liminar para ablação por radiofrequência.

Por que Contar com o Freitas & Trigueiro Advocacia?

A negativa de ablação para dor crônica exige conhecimento técnico específico — a aplicação da Lei 14.454/22, a documentação do esgotamento conservador, a citação de evidências científicas. No Freitas & Trigueiro Advocacia, nossa atuação é exclusiva no Direito da Saúde e Tributário. Conhecemos cada argumento das operadoras e sabemos derrubá-los com a lei, o Rol, o prazo da ANS e a jurisprudência.

Atuamos em São Paulo, João Pessoa e tribunais de todo o Brasil.

Conclusão

A ablação por radiofrequência para dor crônica tem respaldo científico e pode ser exigida judicialmente quando o plano nega sem fundamento técnico adequado. O histórico de tratamentos conservadores, o relatório do especialista com evidências citadas e a negativa formal do plano são os três pilares da contestação.

Não aceite o “não” do plano. Reúna a documentação e fale com a equipe do Freitas & Trigueiro. O próximo passo é seu.

Artigo revisado por

Bruna de Freitas Mathieson & Deyse Trigueiro de Albuquerque Lima

Advogadas especialistas em Direito à Saúde  ·  OAB/PB 15.443 e 15.068  ·  Sócias do Freitas & Trigueiro Advocacia

Perguntas Frequentes