Introdução
Saiba como funciona o implante de stent cardíaco, quando ele é indicado, quanto custa e por que o plano de saúde é obrigado a cobrir o procedimento.
O que é um stent cardíaco?
O stent cardíaco é um pequeno tubo de metal, em geral expansível, utilizado para abrir artérias coronárias estreitadas ou bloqueadas. Ele é inserido por meio de um cateter e fixado na região comprometida para manter o fluxo sanguíneo adequado ao múbulo cardíaco, prevenindo infartos e outras complicações graves.
Qual a função do stent no coração?
O stent funciona como um suporte interno para a artéria, impedindo que ela volte a se fechar após um procedimento de desobstrução, como a angioplastia. O cateter com o stent é inserido geralmente pela virilha ou pelo pulso e guiado até o local do bloqueio. Lá, o stent é expandido e fixado, restaurando o fluxo de sangue para o coração.
Quando o stent é indicado?
O stent cardíaco é indicado em casos como:
- Angina estável: dor torácica durante esforços físicos;
- Angina instável: dor torácica repentina e sem causa aparente;
- Infarto agudo do miocárdio;
- Reestenose de stents anteriores;
- Angioplastia como alternativa à cirurgia de revascularização (bypass coronário).
Quanto tempo dura um stent cardíaco?
A durabilidade varia conforme o tipo:
- Stents metálicos convencionais: 5 a 10 anos;
- Stents farmacológicos: 5 a 15 anos, pois liberam medicamentos que evitam a reestenose (novo entupimento).
Fatores que afetam a duração incluem:
- Localização do implante;
- Tipo de artéria;
- Doenças como diabetes e insuficiência renal;
- Estilo de vida e adesão ao tratamento.
Quais os riscos do implante de stent?
Apesar de seguro, o procedimento pode apresentar riscos:
- Sangramento ou infecção no local do cateter;
- Reestenose da artéria;
- Trombos no stent;
- Tamponamento cardíaco (raro);
- Complicações anestésicas;
- Morte (muito raro e geralmente associada à gravidade do quadro).
Quanto custa um stent cardíaco?
Os valores variam bastante, dependendo do tipo de stent, local e hospital:
- Stent metálico convencional: R$ 1.200 a R$ 3.000;
- Stent farmacológico: R$ 3.000 a R$ 10.000;
- Pacote completo do procedimento (com equipe, materiais e diárias): R$ 15 mil a R$ 50 mil ou mais.
De acordo com a ANS e Anvisa, a variação pode ultrapassar 3.000% dependendo da região do país.
O plano de saúde deve cobrir o stent cardíaco?
Sim. A cobertura é obrigatória para qualquer stent cardíaco (convencional ou farmacológico), conforme determina o Rol de Procedimentos da ANS.
Isso inclui:
- O procedimento de implante;
- O próprio stent;
- Materiais e honorários médicos;
- Cuidados hospitalares.
Portanto, a recusa de cobertura é abusiva e ilegal, podendo ser revertida judicialmente.
Agende uma consulta com o Freitas & Trigueiro Advocacia e receba uma análise personalizada do seu caso. Nossa equipe é especialista em planos e está pronta para te ajudar a fazer valer seus direitos.
O que diz a Justiça sobre o stent e os planos de saúde?
A jurisprudência é clara: é abusiva a negativa de fornecimento de stent cardíaco. O TJ-SP possui a Súmula 93, que diz:
“A implantação de stent é ato inerente à cirurgia cardíaca/vascular, sendo abusiva a negativa de sua cobertura, ainda que o contrato seja anterior à Lei 9.656/98.”
O STJ também já reconheceu em diversas decisões que a negativa de cobertura de stent é ilegal, especialmente quando há prescrição médica fundamentada.
O que fazer em caso de negativa do plano de saúde?
Solicite a negativa por escrito;
Peça ao seu médico um relatório detalhado com:
- Diagnóstico e sintomas;
- Indicação expressa do stent;
- Urgência do procedimento;
Reúna documentos pessoais e da apólice;
Procure um advogado especialista em plano de saúde.
Esse profissional pode ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, que costuma ter decisão em poucos dias, garantindo a realização imediata do procedimento.
É possível pedir reembolso se o paciente pagar o stent?
Sim. Em caso de urgência em que não houve tempo hábil de acionar a Justiça, é possível entrar com uma ação de reembolso integral dos valores pagos, desde que haja provas da necessidade do procedimento e da negativa do plano.
Conclusão
O stent cardíaco é um tratamento essencial e salvador de vidas. Se houver negativa do plano de saúde, você pode e deve buscar seus direitos.
Converse com um advogado especialista em Direito à Saúde e garanta o acesso ao tratamento adequado. Seu coração agradece!
Perguntas Frequentes (FAQ) – Stent Cardíaco: Cobertura Pelo Plano de Saúde
Plano de saúde cobre colocação de Stent Cardíaco? A Angioplastia com Stent está no Rol da ANS?
Sim. A angioplastia coronária com implante de stent é um procedimento fundamental na cardiologia moderna e consta expressamente no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Isso significa que sua cobertura é obrigatória por todos os planos de saúde que possuem segmentação hospitalar (ou plano-referência), sempre que houver indicação médica clara e justificada.
Se a cobertura é obrigatória, por que meu plano de saúde negou ou está dificultando a liberação do Stent?
Geralmente, a disputa não é sobre o procedimento de angioplastia em si, mas sobre o tipo, marca ou modelo específico do stent solicitado pelo médico cardiologista. A operadora pode alegar que um stent mais simples (convencional) seria suficiente em vez do farmacológico, ou recusar uma marca específica ou um modelo importado, normalmente visando reduzir custos. Outros motivos podem ser carência (para casos eletivos) ou falhas no relatório médico.
O plano pode negar o Stent Farmacológico e querer pagar apenas pelo Stent Convencional?
Não se a indicação médica for bem fundamentada. O stent farmacológico libera medicamentos para reduzir o risco de reestenose (novo entupimento da artéria) e é indicado em casos específicos (ex: pacientes diabéticos, vasos finos, lesões longas). Se o seu médico justificar tecnicamente no relatório por que o farmacológico é necessário e superior para o seu caso, a Justiça entende que essa indicação clínica deve prevalecer sobre a preferência econômica do plano. A negativa, nesse caso, é considerada abusiva.
Meu médico pediu um Stent importado ou de uma marca específica. O plano pode recusar?
O plano não pode recusar arbitrariamente. A operadora pode questionar e até sugerir alternativas nacionais se houver equivalentes comprovados. No entanto, se o médico justificar detalhadamente por que aquele stent específico (importado, marca X, modelo Y) é o mais seguro e eficaz para a anatomia ou condição particular do paciente (ex: melhor navegabilidade em artérias tortuosas, menor taxa de trombose comprovada para aquele modelo), a indicação médica tende a ser acatada pela Justiça.
Minha angioplastia com Stent é de urgência/emergência (ex: infarto). Como fica a autorização? A liminar ajuda?
Em situações de urgência e emergência, a cobertura é obrigatória (após 24h de carência para internação) e a autorização deve ser imediata. Qualquer demora ou negativa nesse cenário é extremamente grave e abusiva. Se, mesmo assim, houver qualquer empecilho por parte do plano (discussão sobre tipo de stent, burocracia), a ação judicial com pedido de liminar é a ferramenta mais eficaz. Dada a urgência, um juiz pode conceder a liminar em poucas horas, obrigando o plano a autorizar tudo imediatamente.
Que documentos o médico precisa fornecer para o plano ou para a Justiça no caso do Stent?
É crucial um relatório médico detalhado do cardiologista intervencionista, explicando o diagnóstico (doença arterial coronariana, síndrome coronariana aguda, etc.), a gravidade das lesões, a indicação da angioplastia com stent, o número, tipo e tamanho dos stents necessários, com justificativa técnica clara para a escolha (especialmente se farmacológico, importado ou marca específica). O laudo do cateterismo cardíaco também é fundamental.
Tive que pagar pelo Stent (ou pela diferença do farmacológico) porque o plano negou. Consigo reembolso?
Sim. Se a negativa do plano for considerada indevida pela Justiça (o que é comum em disputas sobre tipo/marca de stent quando há boa indicação médica) e você teve que arcar com os custos para realizar o procedimento necessário, você pode entrar com uma ação judicial pedindo o reembolso integral dos valores comprovadamente gastos (custo do stent, diferença de materiais, etc.). Guarde a negativa do plano, o relatório médico e todas as notas fiscais.
Qual a principal diferença entre o Stent Farmacológico e o Stent Convencional?
Ambos são pequenas estruturas metálicas que mantêm a artéria aberta. A diferença é que o stent farmacológico é revestido com um medicamento que é liberado lentamente no local da lesão para inibir o crescimento celular excessivo dentro do stent, reduzindo significativamente o risco de reestenose (novo entupimento) em comparação com o stent convencional (metálico simples). A indicação de qual usar depende da análise do cardiologista sobre o risco individual de cada paciente.
A negativa abusiva do Stent pode gerar direito a indenização por danos morais?
Sim. Se a recusa do plano em fornecer o stent adequado, conforme prescrição médica, for considerada ilegal e abusiva pela Justiça, e essa conduta tiver causado ao paciente angústia profunda, sofrimento físico prolongado, risco de vida, ou sequelas devido ao atraso ou uso de material inadequado, é plenamente possível pleitear e obter uma indenização por danos morais na mesma ação judicial.
