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Introdução
Saiba como funciona o implante de stent cardíaco, quando ele é indicado, quanto custa e por que o plano de saúde é obrigado a cobrir o procedimento.
O que é um stent cardíaco?
O stent cardíaco é um pequeno tubo de metal, em geral expansível, utilizado para abrir artérias coronárias estreitadas ou bloqueadas. Ele é inserido por meio de um cateter e fixado na região comprometida para manter o fluxo sanguíneo adequado ao múbulo cardíaco, prevenindo infartos e outras complicações graves.
Qual a função do stent no coração?
O stent funciona como um suporte interno para a artéria, impedindo que ela volte a se fechar após um procedimento de desobstrução, como a angioplastia. O cateter com o stent é inserido geralmente pela virilha ou pelo pulso e guiado até o local do bloqueio. Lá, o stent é expandido e fixado, restaurando o fluxo de sangue para o coração.
Quando o stent é indicado?
O stent cardíaco é indicado em casos como:
- Angina estável: dor torácica durante esforços físicos;
- Angina instável: dor torácica repentina e sem causa aparente;
- Infarto agudo do miocárdio;
- Reestenose de stents anteriores;
- Angioplastia como alternativa à cirurgia de revascularização (bypass coronário).
Quanto tempo dura um stent cardíaco?
A durabilidade varia conforme o tipo:
- Stents metálicos convencionais: 5 a 10 anos;
- Stents farmacológicos: 5 a 15 anos, pois liberam medicamentos que evitam a reestenose (novo entupimento).
Fatores que afetam a duração incluem:
- Localização do implante;
- Tipo de artéria;
- Doenças como diabetes e insuficiência renal;
- Estilo de vida e adesão ao tratamento.
Quais os riscos do implante de stent?
Apesar de seguro, o procedimento pode apresentar riscos:
- Sangramento ou infecção no local do cateter;
- Reestenose da artéria;
- Trombos no stent;
- Tamponamento cardíaco (raro);
- Complicações anestésicas;
- Morte (muito raro e geralmente associada à gravidade do quadro).
Quanto custa um stent cardíaco?
Os valores variam bastante, dependendo do tipo de stent, local e hospital:
- Stent metálico convencional: R$ 1.200 a R$ 3.000;
- Stent farmacológico: R$ 3.000 a R$ 10.000;
- Pacote completo do procedimento (com equipe, materiais e diárias): R$ 15 mil a R$ 50 mil ou mais.
De acordo com a ANS e Anvisa, a variação pode ultrapassar 3.000% dependendo da região do país.
O plano de saúde deve cobrir o stent cardíaco?
Sim. A cobertura é obrigatória para qualquer stent cardíaco (convencional ou farmacológico), conforme determina o Rol de Procedimentos da ANS.
Isso inclui:
- O procedimento de implante;
- O próprio stent;
- Materiais e honorários médicos;
- Cuidados hospitalares.
Portanto, a recusa de cobertura é abusiva e ilegal, podendo ser revertida judicialmente.
Agende uma consulta com o Freitas & Trigueiro Advocacia e receba uma análise personalizada do seu caso. Nossa equipe é especialista em planos e está pronta para te ajudar a fazer valer seus direitos.
O que diz a Justiça sobre o stent e os planos de saúde?
A jurisprudência é clara: é abusiva a negativa de fornecimento de stent cardíaco. O TJ-SP possui a Súmula 93, que diz:
“A implantação de stent é ato inerente à cirurgia cardíaca/vascular, sendo abusiva a negativa de sua cobertura, ainda que o contrato seja anterior à Lei 9.656/98.”
O STJ também já reconheceu em diversas decisões que a negativa de cobertura de stent é ilegal, especialmente quando há prescrição médica fundamentada.
O que fazer em caso de negativa do plano de saúde?
Solicite a negativa por escrito;
Peça ao seu médico um relatório detalhado com:
- Diagnóstico e sintomas;
- Indicação expressa do stent;
- Urgência do procedimento;
Reúna documentos pessoais e da apólice;
Procure um advogado especialista em plano de saúde.
Esse profissional pode ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, que costuma ter decisão em poucos dias, garantindo a realização imediata do procedimento.
É possível pedir reembolso se o paciente pagar o stent?
Sim. Em caso de urgência em que não houve tempo hábil de acionar a Justiça, é possível entrar com uma ação de reembolso integral dos valores pagos, desde que haja provas da necessidade do procedimento e da negativa do plano.
Conclusão
O stent cardíaco é um tratamento essencial e salvador de vidas. Se houver negativa do plano de saúde, você pode e deve buscar seus direitos.
Converse com um advogado especialista em Direito à Saúde e garanta o acesso ao tratamento adequado. Seu coração agradece!
Perguntas Frequentes (FAQ)
O plano de saúde pode negar stent cardíaco?
Não. A negativa é considerada abusiva. A ANS obriga a cobertura total do procedimento.
É possível conseguir liminar para stent cardíaco?
Sim. Em casos de urgência, a Justiça costuma conceder liminar obrigando a cobertura imediata.
O que fazer se paguei o stent do próprio bolso?
Você pode entrar com ação de reembolso, desde que comprove a urgência e a negativa injustificada do plano.
Qual a diferença entre stent farmacológico e convencional?
O farmacológico libera medicamentos para evitar nova obstrução e costuma ter maior durabilidade.
