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Introdução
Os medicamentos de alto custo são essenciais para pacientes que dependem de tratamentos complexos e continuados, como quimioterapia, imunoterapia ou doenças crônicas e raras. Entretanto, muitas vezes, esses remédios não são fornecidos facilmente, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, gerando transtornos e custos elevados para o paciente. Neste artigo, você vai entender quais são seus direitos e como garantir o acesso a esses medicamentos por meio de vias administrativas ou judiciais.
1. O que são medicamentos de alto custo?
São medicamentos que apresentam preço elevado em relação ao padrão do mercado, geralmente necessários para tratar doenças graves ou crônicas. Exemplos incluem remédios para tratamento oncológico, doenças autoimunes e terapias genéticas. Devido ao valor, o paciente muitas vezes depende de suporte do sistema público ou do convênio para arcar com as despesas.
2. Como obter pelo SUS?
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui programas específicos para distribuição de medicamentos de alto custo. O processo, porém, pode ser burocrático, exigindo:
- Laudo médico detalhado;
- Receita atualizada;
- Documentos pessoais e comprovantes de endereço;
- Cadastramento em programas de assistência farmacêutica.
Em caso de negativa ou demora excessiva, é possível recorrer administrativamente e, se necessário, ajuizar uma ação para obrigar o fornecimento do medicamento, especialmente quando a continuidade do tratamento for urgente.
3. Quando o plano de saúde deve cobrir?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece uma lista de procedimentos e medicamentos obrigatórios para cobertura pelos planos de saúde. Se o medicamento estiver no rol da ANS ou for considerado fundamental ao tratamento, a operadora tem o dever de fornecer. Mesmo para medicamentos fora da lista, já existem decisões judiciais que garantem cobertura se houver indicação médica justificada.
4. Ações judiciais e liminares
Quando a via administrativa falha, a alternativa é acionar a Justiça. Muitas vezes, o paciente pode solicitar uma liminar, que é uma decisão provisória, para conseguir o medicamento de forma imediata. Isso é essencial em casos em que a falta do remédio pode agravar o quadro clínico ou colocar a vida do paciente em risco. Algumas etapas importantes incluem:
- Obter um laudo médico detalhado, explicando a urgência;
- Reunir receitas e exames que justifiquem o tratamento;
- Consultoria jurídica especializada, para formular o pedido corretamente.
5. Como a Freitas & Trigueiro pode ajudar?
O escritório Freitas & Trigueiro conta com profissionais experientes em ações contra planos de saúde e SUS para o fornecimento de medicamentos de alto custo. A equipe atua de forma ágil para obter liminares que asseguram a entrega imediata do medicamento, além de acompanhar todo o processo judicial ou administrativo.
Precisa de um medicamento de alto custo e não sabe como obtê-lo? Entre em contato com a Freitas & Trigueiro Sociedade de Advogados e garanta seu direito à saúde por meio de uma equipe especializada e pronta para oferecer o melhor suporte jurídico.
