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Introdução
A prostatectomia radical robótica é uma evolução tecnológica da cirurgia tradicional para tratamento do câncer de próstata, considerada uma das técnicas mais seguras e eficazes da atualidade. Apesar de seus benefícios, muitos pacientes enfrentam negativas de cobertura por parte dos planos de saúde, o que levanta dúvidas frequentes sobre o direito ao procedimento.
Neste artigo completo, você vai entender tudo sobre o tema:
- O que é a prostatectomia robótica;
- Indicações médicas e principais benefícios;
- Diferenças entre as técnicas cirúrgicas;
- O que diz a ANS sobre o procedimento;
- Quando o plano de saúde é obrigado a cobrir;
- O que fazer diante da negativa;
- Como buscar a Justiça;
- E muito mais.
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O Que é a Prostatectomia Radical Robótica?
A prostatectomia radical robótica é uma cirurgia minimamente invasiva realizada com auxílio de um sistema robótico (como o Da Vinci®). Esse procedimento permite ao cirurgião operar com maior precisão por meio de braços robóticos, controlados por uma console, que proporcionam movimentos mais delicados e uma visão ampliada em 3D.
Quais Doenças São Tratadas com a Prostatectomia Robótica?
A principal indicação é o câncer de próstata localizado, ou seja, quando o tumor ainda não se espalhou para outras regiões. O objetivo é remover completamente a próstata e as vesículas seminais para evitar a progressão da doença.
Também pode ser indicada em:
- Casos de hiperplasia prostática benigna com complicações;
- Retirada de tecidos para diagnóstico em tumores suspeitos;
- Casos em que o paciente apresenta contraindicações à cirurgia aberta.
Quais as Vantagens da Técnica Robótica?
Comparada à cirurgia tradicional (aberta ou laparoscópica), a prostatectomia robótica oferece benefícios clínicos relevantes:
- Menor risco de sangramentos e necessidade de transfusão;
- Recuperação mais rápida e menor tempo de internação;
- Menor dor pós-operatória;
- Maior precisão cirúrgica, reduzindo danos aos nervos;
- Maior chance de preservar a continência urinária e a função sexual.
Além disso, há menos complicações pós-operatórias, como infecção ou hérnias.
O Plano de Saúde É Obrigado a Cobrir Prostatectomia Robótica?
Sim, mesmo que o procedimento não conste expressamente no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os tribunais brasileiros têm entendido que a negativa é abusiva, quando houver prescrição médica fundamentada.
A Lei nº 14.454/2022 determina que o rol da ANS é exemplificativo, ou seja, não limita os tratamentos. Se houver:
- Evidência científica;
- Aprovação por órgãos internacionais (como o NICE);
- E indicação médica fundamentada;
A Técnica Robótica Está no Rol da ANS?
Não. A ANS prevê apenas a cobertura da prostatectomia, sem detalhar a técnica (aberta, laparoscópica ou robótica). Ocorre que o método robótico é uma evolução da técnica cirúrgica, não uma cirurgia distinta. Logo, não há impedimento legal para sua cobertura.
Quando o Plano de Saúde Pode Negar?
Apesar da obrigatoriedade, os planos frequentemente alegam:
- Que a cirurgia robótica não está no rol da ANS;
- Que há outras técnicas disponíveis (mais baratas);
- Que o hospital ou médico não é credenciado.
Essas justificativas são consideradas abusivas pela Justiça, pois:
- A técnica indicada deve ser respeitada conforme prescrição médica;
- A negativa infringe o Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Planos de Saúde.
O Que Fazer Se o Plano de Saúde Negar a Cirurgia Robótica?
Se houver recusa, o ideal é:
- Solicitar a negativa por escrito e com justificativa técnica;
- Pedir ao médico um relatório detalhado explicando os riscos de outra técnica;
- Consultar um advogado especializado em Direito à Saúde.
Com esses documentos, é possível entrar na Justiça e:
- Obter uma liminar para realização imediata da cirurgia;
- Ou, se já realizada, pedir o reembolso integral dos custos.
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Exemplo de Decisão Judicial Favorável
“A recusa de cobertura do procedimento de prostatectomia radical robótica configura conduta abusiva da operadora de plano de saúde, especialmente quando houver prescrição médica e comprovação da superioridade clínica da técnica.” – Apelação Cível – TJ/SP
Qual o Preço Médio da Prostatectomia Robótica?
Os custos podem variar bastante, conforme hospital e região, mas geralmente giram entre R$ 40 mil a R$ 90 mil, incluindo:
- Diárias hospitalares;
- Uso do sistema robótico;
- Equipe médica especializada;
- Materiais cirúrgicos.
Já Fiz a Cirurgia. Posso Pedir Reembolso?
Sim. Mesmo após a realização do procedimento, é possível entrar com ação de reembolso, desde que:
- Haja prescrição médica prévia;
- Negativa formal do plano;
- Notas fiscais e comprovantes de pagamento.
Muitos pacientes têm conseguido o valor integral, especialmente quando a cirurgia era urgente ou inadiável.
Conclusão: Vale a Pena Lutar Pela Cirurgia Robótica?
Sim. A prostatectomia radical robótica representa um avanço no tratamento do câncer de próstata, com melhores desfechos clínicos e maior qualidade de vida.
A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde pode ser revertida judicialmente, desde que a cirurgia esteja indicada por um médico e haja respaldo técnico e jurídico. A Justiça tem entendido que o direito à saúde deve prevalecer sobre cláusulas contratuais abusivas.
Leia mais: https://freitasetrigueiro.com.br/cirurgia-robotica-cobertura-plano-de-saude/
FAQ – Perguntas Frequentes Sobre Prostatectomia Robótica
1. Qual a chance de preservação da função sexual após a cirurgia?
Com a técnica robótica, as chances de preservar a função erétil são maiores do que na cirurgia tradicional, especialmente em tumores localizados e pacientes jovens.
2. A cirurgia robótica é indicada para todos os casos de câncer de próstata?
Não. A indicação depende do estágio do tumor, idade e saúde geral do paciente. Apenas o médico poderá avaliar.
3. A cirurgia robótica está disponível no SUS?
Não. Atualmente, o SUS não oferece cobertura da técnica robótica para tratamento de câncer de próstata.
4. Preciso de advogado para entrar com ação?
Sim. Um advogado especializado em saúde saberá reunir os documentos certos, fundamentar a ação e buscar o melhor resultado.
5. Quanto tempo leva para conseguir a liminar?
Em muitos casos, decisões judiciais são concedidas em até 72 horas, principalmente em situações de urgência.
6. O que deve constar no relatório médico?
– Diagnóstico do câncer;
– Indicação da cirurgia robótica com justificativas;
– Riscos de técnicas alternativas;
– Urgência ou recomendação de tempo para o procedimento.
