O Rituximabe (MabThera®), é um medicamento essencial no tratamento de doenças autoimunes e tipos específicos de câncer, como linfomas, leucemias, artrite reumatoide, glomerulonefrite e até condições neurológicas, como a Síndrome de Guillain-Barré.

Apesar de sua eficácia comprovada, muitos pacientes enfrentam dificuldades para conseguir o medicamento, seja pelo alto custo ou pelas negativas injustas do plano de saúde e do SUS, mesmo com prescrição médica e urgência clínica.

Neste artigo, elaborado pelo time do Freitas & Trigueiro Advocacia, você vai entender:

• Como funciona o Rituximabe e quais doenças ele trata;
• Quais são os efeitos colaterais e a duração do tratamento;
• O valor médio do tratamento com MabThera®;
• Quando o plano de saúde ou o SUS são obrigados a fornecer o medicamento;
• O que fazer se houver negativa de cobertura;
• Como ingressar com ação judicial;
• E por que contar com um advogado especialista pode ser decisivo.

Se você precisa do Rituximabe e teve o acesso negado, continue a leitura. Vamos te mostrar como garantir esse direito com segurança, rapidez e respaldo jurídico.

Entre em contato com o Freitas e Trigueiro, escritório especialista em planos de saúde, e saiba como resolver o seu caso!

O que é o Rituximabe?

O Rituximabe (MabThera®), é um anticorpo monoclonal quimérico que atua diretamente sobre os linfócitos B, que são células do sistema imunológico envolvidas em diversas doenças autoimunes e tipos de câncer. Ele é utilizado em tratamentos complexos e eficazes contra doenças inflamatórias, imunológicas e oncológicas, sendo reconhecido como um dos medicamentos mais relevantes da medicina moderna.

Como Funciona o Rituximabe?

O Rituximabe (Mabthera®) se liga ao antígeno CD20 presente nos linfócitos B, promovendo a destruição dessas células. Isso reduz a atividade inflamatória em doenças autoimunes e combate células cancerígenas em casos oncológicos.

Quais doenças o Rituximabe (Mabthera®) trata?

O Rituximabe é um medicamento de amplo espectro e pode ser utilizado em diversas condições clínicas, tais como:

Doenças Oncológicas:

• Linfoma não-Hodgkin
• Leucemia linfocítica crônica
• Linfoma de células do manto
• Linfoma difuso de grandes células B
• Linfoma do tipo B

Doenças Autoimunes:

• Artrite reumatoide
• Lúpus eritematoso sistêmico (LES)
• Síndrome de Sjögren
• Púrpura trombocitopênica idiopática (PTI)
• Vasculites como Granulomatose com Poliangiite
• Glomerulonefrites
• Esclerose múltipla (casos off label)
• Miastenia gravis
• Neuromielite óptica
• Síndrome hemolítica urêmica
• Dermatomiosite
• Polimiosite
• Anemia hemolítica autoimune
• Esclerose sistêmica

Como é a administração e forma de uso do Rituximabe?

O Rituximabe (Mabthera®) é administrado por infusão intravenosa (IV), ou seja, é aplicado diretamente na veia, geralmente em ambiente hospitalar ou em clínicas especializadas.

A aplicação deve ser feita com monitoramento médico rigoroso, especialmente durante as primeiras doses, pois podem ocorrer reações de sensibilidade. O tempo da infusão pode variar, sendo mais lento na primeira aplicação e ajustado nas seguintes, conforme a tolerância do paciente.

Algumas orientações importantes:

• Não deve ser misturado a outros medicamentos na mesma via.
• A administração deve ser feita por equipe treinada.
• A dosagem e a frequência dos ciclos são determinadas conforme o diagnóstico, o estado clínico e a resposta do paciente.

Quanto tempo dura o tratamento com Rituximabe (Mabthera®)?

A duração do tratamento com Rituximabe depende de diversos fatores, como:

• A doença a ser tratada;
• A resposta do paciente ao medicamento;
• O estágio da enfermidade;
• A estratégia terapêutica indicada pelo médico.

De forma geral, o tratamento ocorre em ciclos, com infusões a cada duas a três semanas, podendo haver períodos de manutenção mais espaçados.

Importante: segundo a bula, mesmo após o controle da doença, é comum manter o uso do Rituximabe por no mínimo 24 meses. Em alguns casos mais graves, o tratamento pode se estender por até 5 anos ou mais.

Quais são os efeitos colaterais do Rituximabe?

Como todo medicamento de alta complexidade, o Rituximabe (Mabthera®) pode causar efeitos colaterais. Os mais comuns incluem:

Reações mais severas:

• Reações relacionadas à infusão (RRIs): febre, calafrios, náuseas, pressão baixa, falta de ar.
• Síndrome de lise tumoral (em casos oncológicos).
• Infecções graves.
• Complicações cardíacas (como arritmias ou infarto).

Reações comuns:

• Queda de células sanguíneas (anemia, neutropenia, trombocitopenia).
• Dor de cabeça.
• Diarreia.
• Cansaço.
• Febre.
• Alergias na pele.
• Tosse e desconfortos respiratórios.

Em geral, os efeitos são mais intensos nas primeiras aplicações, podendo ser controlados com pré-medicação e acompanhamento médico adequado.

O Rituximabe (Mabthera®) é imunoterapia ou quimioterapia?

O Rituximabe pode ser considerado tanto imunoterapia quanto quimioterapia, dependendo do contexto clínico.

Como imunoterapia, ele é utilizado para modular o sistema imunológico em doenças autoimunes, eliminando seletivamente os linfócitos B patológicos.

Como quimioterapia, é utilizado em conjunto com outros quimioterápicos para destruir células cancerígenas nos linfomas e leucemias.

Essa dupla aplicação torna o Rituximabe (Mabthera®) um medicamento extremamente versátil e estratégico no combate a doenças graves.

Qual o valor do tratamento com Rituximabe (Mabthera®)?

O custo do Rituximabe é elevado, o que acaba sendo um dos principais motivos de negativas por parte dos planos de saúde.

O preço médio de um único frasco de 50 mL de Rituximabe pode variar entre R$ 2.800,00 a R$ 8.500,00, dependendo da farmácia, região e dos impostos aplicáveis.

Um tratamento completo, considerando infusões regulares por 24 a 30 meses, pode ultrapassar facilmente os R$ 255.000,00.

Por isso, é comum que pacientes busquem auxílio na Justiça para garantir o custeio do tratamento pelos planos de saúde ou até mesmo pelo SUS.

Eficácia e segurança do Rituximabe

O Rituximabe (nome comercial MabThera®) é um dos medicamentos mais estudados no mundo. Sua eficácia já foi comprovada em dezenas de doenças — tanto oncológicas quanto autoimunes.

Estudos clínicos mostram que o Rituximabe promove:

• Redução significativa da atividade da doença;
• Remissão prolongada dos sintomas;
• Melhoria na qualidade de vida dos pacientes;
• Redução da necessidade de uso de corticoides e imunossupressores.

Do ponto de vista da segurança, apesar de ser um medicamento potente, os efeitos colaterais são previsíveis e, na maioria dos casos, manejáveis com acompanhamento médico.

A aprovação pela ANVISA data de 1998, o que demonstra sua consolidação no uso clínico, além de diversas atualizações de bula com novas indicações terapêuticas ao longo dos anos.

Planos de saúde são obrigados a cobrir o Rituximabe?

Sim, os planos de saúde devem cobrir o Rituximabe, desde que:

• Haja prescrição médica fundamentada, com base em evidências científicas;
• O medicamento tenha registro na ANVISA (o que é o caso do MabThera®);
• Seja necessário para o tratamento da doença diagnosticada, mesmo que não conste expressamente no Rol da ANS (casos off label).

Mesmo em casos off label, a Justiça já consolidou entendimento de que o plano de saúde não pode se recusar a custear um medicamento registrado na ANVISA e indicado por um médico especialista.

Infelizmente, ainda são comuns negativas com justificativas como:

• “Não está no rol da ANS”;
• “Uso experimental”;
• “Indicação fora da bula”.

Todas essas recusas, quando o tratamento é baseado em evidência científica e necessidade médica, são ilegais e abusivas.

Agende uma consulta com o Freitas & Trigueiro Advocacia e receba uma análise personalizada do seu caso. Nossa equipe é especialista em planos e está pronta para te ajudar a fazer valer seus direitos.

O SUS é obrigado a fornecer o Rituximabe?

Em regra, o SUS não oferece amplamente o Rituximabe para todas as doenças.

Atualmente, o Rituximabe está incorporado para:

• Leucemia Linfocítica Crônica;
• Linfoma não Hodgkin;
• Alguns protocolos de doenças raras e autoimunes, desde que expressamente previstos em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs).

Se a doença do paciente não está incluída no PCDT ou o Rituximabe não está disponível no posto de saúde, o paciente poderá recorrer ao Judiciário para garantir o fornecimento pelo Estado.

Para isso, é necessário:

• Relatório médico detalhado;
• Comprovação da necessidade e urgência;
• Laudos demonstrando a falência dos tratamentos disponíveis no SUS.

O Poder Judiciário tem determinado frequentemente a entrega gratuita do medicamento pelo Estado em situações de urgência e risco à vida.

O que fazer se o plano de saúde ou o SUS negar o Rituximabe?

É importante lembrar que, mesmo que o rituximabe (Mabthera®) seja prescrito para o tratamento de uma doença que não está prevista na bula, o plano de saúde e o SUS são obrigados a cobrir o medicamento se houver uma indicação médica baseada em evidências científicas.

Se você recebeu uma negativa sob a justificativa de que o Rituximabe (Mabthera) não faz parte da lista de medicamentos fornecidos pelo SUS ou pelo plano de saúde — e não há outra alternativa terapêutica disponível — não se desespere. Essa situação pode ser revertida com agilidade e segurança por meio de uma ação judicial, especialmente com o auxílio de um advogado especialista em Direito à Saúde.

Fale agora com a nossa equipe especializada e entenda como garantir seus direitos contra o plano de saúde ou SUS.

Veja os passos recomendados:

Solicite a negativa por escrito.

A operadora de saúde ou o SUS são obrigados a apresentar uma justificativa formal. A mesma deve ser clara e indicar quais os motivos pelos quais o medicamento não é coberto.

Organize os documentos:

• Relatório médico detalhado;
• Exames que confirmam o diagnóstico;
• Histórico de tratamentos anteriores;
• Cópia da negativa.

Procure um advogado especializado em Direito à Saúde. Ele poderá ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, para que você obtenha o medicamento em poucos dias.

Quais documentos são necessários para ingressar com a ação?

Para entrar com uma ação judicial — seja contra o plano de saúde ou contra o SUS — é necessário reunir alguns documentos básicos, mas fundamentais. São eles:

1. Relatório médico detalhado: Deve constar o diagnóstico, a gravidade da doença, tratamentos já realizados, falência das terapias anteriores, e a indicação expressa do Rituximabe com justificativa técnica.
2. Exames médicos que comprovem a necessidade do tratamento: Como ressonâncias, tomografias, exames laboratoriais, entre outros.
3. Negativa formal do plano de saúde ou do SUS: A recusa deve ser feita por escrito e conter os motivos da negativa.
4. Orçamento da medicação (MabThera): É importante juntar uma cotação atualizada para demonstrar o custo elevado do tratamento.
5. Comprovantes de renda e despesas (se a ação for contra o SUS): Para comprovar que o paciente não tem condições de custear o medicamento por conta própria.

Com esses documentos, o advogado poderá ajuizar a ação com pedido de liminar, buscando garantir o início imediato do tratamento.

Por que contratar um advogado especialista em Direito à Saúde é fundamental?

Contar com um advogado especializado na área da saúde é essencial para quem precisa garantir o acesso ao medicamento Rituximabe (Mabthera®). Por se tratar de um tratamento de alto custo e, muitas vezes, alvo de negativas por parte dos planos de saúde ou do SUS, o processo judicial exige conhecimento técnico, jurídico e médico.

Um profissional experiente poderá não apenas orientar sobre os documentos necessários, mas também agilizar a tramitação da ação, aumentar as chances de obter uma liminar favorável e garantir o cumprimento efetivo da decisão judicial.

Entre os principais benefícios de contratar um advogado especializado, destacam-se:

• Auxílio na organização e análise dos documentos médicos e administrativos;
• Entendimento detalhado sobre as normas do sistema de saúde e os direitos do paciente;
• Elaboração de ação judicial com base em fundamentos técnicos e científicos sólidos;
• Maior agilidade e segurança na obtenção do medicamento.

Como Funciona a Liminar Para Obter o Medicamento Rituximabe (Mabthera®)?

A liminar é uma medida judicial de urgência, concedida antes mesmo do julgamento final do processo, justamente para garantir que o paciente tenha acesso imediato ao medicamento necessário — como é o caso do rituximabe (Mabthera®).

Em situações onde o tratamento é urgente e o atraso pode causar danos graves ou irreversíveis à saúde do paciente, a liminar pode ser concedida em menos de 48 horas.

Para isso, alguns requisitos precisam ser observados:

• Relatório médico detalhado com prescrição do rituximabe (Mabthera®);
• Prova da negativa do plano de saúde ou do SUS;
• Comprovação da urgência no início do tratamento.

Caso a liminar seja descumprida pelo plano de saúde ou pelo Estado, o juiz pode determinar multa diária e outras medidas legais para forçar o cumprimento da decisão, incluindo sanções por desobediência.

Conclusão

O Rituximabe (Mabthera®) é um medicamento essencial e eficaz no tratamento de várias doenças graves — tanto oncológicas quanto autoimunes.

Apesar de estar aprovado pela ANVISA e ser amplamente reconhecido pela comunidade médica, o medicamento ainda é alvo de negativas indevidas por parte dos planos de saúde e do SUS.

Se esse é o seu caso, você não está sozinho(a). Com orientação adequada e apoio jurídico, é plenamente possível obter o Rituximabe de forma judicial, por meio de uma ação rápida com pedido de liminar.

O escritório Freitas & Trigueiro Advocacia, com mais de 10 anos de experiência em Direito à Saúde, está preparado para ajudar você a garantir seu tratamento com segurança e agilidade.

Fale agora com a nossa equipe especializada e entenda como garantir seus direitos por meio de uma equipe especializada e pronta para oferecer o melhor suporte jurídico.

FAQ – Rituximabe (MabThera®) e Seus Direitos de Cobertura pelo Plano de Saúde e SUS

1. Para que serve o Rituximabe (MabThera®)?

O Rituximabe é um anticorpo monoclonal utilizado para tratar doenças autoimunes e tipos específicos de câncer, como linfomas, leucemias, artrite reumatoide, lúpus, esclerose múltipla e outras condições graves. Ele atua eliminando linfócitos B, que estão associados à inflamação e à proliferação de células doentes.

2. O Rituximabe é quimioterapia ou imunoterapia?

Depende da indicação médica. Em casos oncológicos, ele é usado como parte da quimioterapia. Já nas doenças autoimunes, atua como imunoterapia, modulando o sistema imunológico para reduzir inflamações.

3. O plano de saúde é obrigado a fornecer o Rituximabe?

Sim. Mesmo que a indicação seja “fora da bula” ou “fora do rol da ANS”, a Justiça já firmou o entendimento de que os planos devem custear o medicamento, desde que haja prescrição médica e respaldo científico.

4. O SUS é obrigado a fornecer o Rituximabe (MabThera®)?

Sim, especialmente nos casos de doenças já previstas nos protocolos do SUS (como linfoma e leucemia). Para outras doenças, é possível conseguir o medicamento por meio de ação judicial, com pedido de liminar.

5. O que fazer se o plano de saúde ou o SUS negar o medicamento?

Você deve:

• Solicitar a negativa por escrito;
• Reunir a prescrição médica fundamentada;
• Juntar exames e laudos clínicos;
• Buscar orientação de um advogado especializado em Direito à Saúde para ingressar com uma ação judicial.

6. É possível conseguir o Rituximabe (MabThera®) por meio de liminar judicial?

Sim. A liminar é uma decisão de urgência e pode ser concedida em até 48 horas, garantindo o fornecimento imediato do medicamento pelo plano ou pelo SUS, quando há risco à saúde e urgência comprovada.

7. Qual o valor do tratamento com Rituximabe?

O custo de cada frasco pode variar de R$ 2.800 a R$ 8.500. Um tratamento completo pode ultrapassar R$ 250 mil, a depender da doença, frequência de infusão e tempo de tratamento.

8. Quais documentos são necessários para entrar com a ação judicial?

– Relatório médico detalhado com indicação do Rituximabe;
– Exames e laudos clínicos;
– Negativa formal do plano ou SUS;
– Orçamento atualizado do medicamento;
– Comprovantes de renda e despesas (em ações contra o SUS);
– Documentos pessoais e da operadora de saúde.

9. O Rituximabe pode causar efeitos colaterais?

Sim. Os efeitos mais comuns incluem febre, calafrios, cansaço, náuseas, reações respiratórias e queda de células sanguíneas. Em casos raros, pode causar reações graves, especialmente na primeira aplicação.

10. Por que contratar um advogado especialista é importante?

Um advogado especializado saberá como reunir os documentos corretos, redigir a petição com base técnica e científica e aumentar as chances de concessão rápida da liminar. Isso é essencial para garantir o tratamento a tempo e sem riscos.

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