CNAES Para Equiparação Hospitalar: Quais Atividades Ajudam no Benefício?
CNAES para equiparação hospitalar — o Código Nacional de Atividade Econômica aplicado à tese — é um dos elementos avaliados pela Receita Federal e pelo Judiciário na análise do direito à redução de IRPJ e CSLL — mas não é o único e não é o mais importante. O CNAE ajuda a demonstrar que a […]
Licença Sanitária Equiparação Hospitalar: O Que a Clínica Precisa Ter
A licença sanitária equiparação hospitalar é um dos requisitos mais frequentemente mal compreendidos pelas clínicas médicas. Entender o que exige a licença sanitária equiparação hospitalar é o primeiro passo. A licença sanitária equiparação hospitalar — e qual órgão a emite — evita erros que comprometem o conjunto probatório da ação. Não é raro encontrar gestores […]
Equiparação Hospitalar Clínica Odontológica: Quando É Possível?
A equiparação hospitalar clínica odontológica é o tema desta página — e exige análise mais cuidadosa do que a maioria das especialidades médicas. Ao contrário de outras especialidades, a equiparação hospitalar clínica odontológica depende exclusivamente do tipo de procedimento realizado — não da especialidade como um todo. Diferentemente de oftalmologia ou oncologia — onde o […]
Equiparação Hospitalar Simples Nacional: É Possível Para Clínicas?
A questão da equiparação hospitalar simples nacional começa sempre pela mesma pergunta — de clínicas no — isto é, buscando o benefício dentro desse regime — fazem é direta: “Clínica no Simples Nacional pode ter equiparação hospitalar?” A resposta também é direta: não — a equiparação hospitalar é exclusiva do Lucro Presumido. Mas a pergunta […]
Equiparação Hospitalar no Lucro Presumido: Como Reduzir IRPJ e CSLL
A equiparação hospitalar lucro presumido — a combinação regime + tese jurídica — gera a maior redução tributária disponível para clínicas médicas no Brasil. Entender como funciona a equiparação hospitalar no lucro presumido é o ponto de partida para qualquer decisão tributária da clínica. O Lucro Presumido é o único regime tributário onde a equiparação […]
Lei da Equiparação Hospitalar: Entenda a Base Legal Para Clínicas Médicas
A lei equiparação hospitalar — ou mais precisamente, a expressão lei da equiparação hospitalar — não designa uma lei isolada criada para esse fim específico — designa a aplicação combinada de dispositivos da Lei nº 9.249/95 com a interpretação vinculante do STJ no Tema 217. É a Lei 9.249/95 que estabelece as presunções de lucro […]