Pular para o conteúdo Na atual realidade dos planos de saúde, muitos usuários se deparam com reajustes abusivos, negativas de cobertura e descredenciamento de redes que colocam em risco o acesso ao tratamento essencial.
No Freitas & Trigueiro Sociedade de Advogados, atuamos de forma especializada em Direito da Saúde para proteger seus direitos e assegurar que você receba o atendimento que merece.
Você tem direito a receber informações claras e transparentes sobre seu plano, acesso adequado aos tratamentos contratados, atendimento digno e à reparação em caso de abusos ou descumprimento contratual. O Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Plano de Saúde e as normas da ANS garantem essas proteções.
Sim, muitas ações contra planos de saúde são ajuizadas com pedido de liminar. Isso significa que, enquanto o processo é analisado, o juiz pode conceder uma medida emergencial para garantir o acesso imediato ao tratamento ou medicamento, evitando danos irreparáveis ao paciente.
Uma decisão liminar é uma medida provisória concedida pelo juiz antes do julgamento final do processo. Ela serve para assegurar que o paciente tenha acesso ao tratamento necessário enquanto o processo ainda está em andamento.
Embora não exista um prazo fixo, em casos relacionados à saúde, os pedidos de liminar costumam ser analisados de forma prioritária e em prazo reduzido, justamente para proteger o direito à vida e à saúde do paciente.
Se o plano de saúde não cumprir a decisão judicial, ele poderá ser multado e ter outras sanções impostas pelo Poder Judiciário. Além disso, o descumprimento pode levar à execução forçada da medida, garantindo que o paciente tenha acesso imediato ao tratamento.
Comumente, são negados tratamentos experimentais, medicamentos que não constam no rol da ANS, procedimentos de alta complexidade ou aqueles que não estejam previstos no contrato. No entanto, cada caso deve ser analisado individualmente.
O primeiro passo é consultar um advogado especializado em Direito da Saúde. Ele irá avaliar o seu caso, orientar sobre os documentos necessários e, se for o caso, ingressar com a ação judicial para exigir o cumprimento do contrato ou a reparação dos danos sofridos.
Sim. Nosso escritório atua nacionalmente, podendo elaborar e acompanhar ações judiciais em diferentes estados, sempre buscando a melhor estratégia para o seu caso, independentemente da sua localização.
É importante verificar o contrato do seu plano de saúde e entrar em contato tanto com o hospital quanto com a operadora para entender a origem da cobrança. Se a cobrança for indevida, você pode contestá-la administrativamente e, se necessário, buscar a intervenção judicial para resolver a situação.
Nesse caso, você pode exigir que o plano ofereça imediatamente uma alternativa equivalente. No entanto, se houver abusividade no descredenciamento, você possui o direito de assegurar judicialmente a continuidade do tratamento no mesmo hospital onde já iniciou seu atendimento, obrigando o plano de saúde a cumprir integralmente o contrato e as normas estabelecidas pela ANS.
Em processos contra planos de saúde, garantindo seus direitos em questões como:
Assessoramos usuários em casos de reajuste abusivo, negativa de tratamentos e cobertura de procedimentos.
Auxiliamos médicos a reduzirem a carga tributária, garantindo mais rentabilidade e segurança jurídica.
Atendemos cada cliente de forma única, com estratégias específicas para maximizar resultados.
