Como obter o Cosentyx para seu tratamento pelo SUS ou pelo seu plano de saúde
O secuquinumabe é um medicamento importante. Ele ajuda muitas pessoas a viverem melhor para quem convive com doenças limitantes como a Espondilite Anquilosante (EA) e condições que afetam bastante a pele como a psoríase.
Obter esse remédio pode representar uma esperança palpável para inúmeras pessoas que convivem com inflamações crônicas. Sua eficácia em aliviar sintomas e melhorar a qualidade de vida é inegável. Contudo, o alto custo dele se coloca como um obstáculo significativo.
Apesar disso, é possível ter acesso a ele pelo SUS ou pelo seu convênio. Para garantir o acesso a esse tratamento medicamentoso, é importante contar com uma assessoria jurídica especialista em direito da saúde.
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Secuquinumabe para que serve?
Conhecido comercialmente como Cosentyx, o secuquinumabe age contra a inflamação no corpo. Por isso, ele é usado para tratar algumas doenças específicas.
- Artrite psoriásica: o secuquinumabe ajuda a reduzir a dor e o inchaço nas articulações. Ele também pode melhorar as lesões na pele causadas pela psoríase
- Espondilite Anquilosante (EA): a medicação diminui a inflamação na coluna vertebral. Isso alivia a dor e a rigidez, melhorando a mobilidade.
- Psoríase em placas moderada a grave: o remédio age nas placas avermelhadas e escamosas da pele. Ele ajuda a limpar essas lesões, trazendo mais conforto para o paciente.
Obter a bula do Cosentyx é um direito de todo paciente
É importantíssimo que o paciente tenha acesso à bula do secuquinumabe. Nela, há informações importantes sobre o medicamento, como a forma de uso, as doses recomendadas, os possíveis efeitos colaterais e as contraindicações.
Conhecer esse documento ajuda o paciente a entender melhor o tratamento e a conversar com seu médico sobre qualquer dúvida ou preocupação.
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Quanto custa o secuquinumabe?
O preço do secuquinumabe é um ponto a ser observado. Afinal, ele é considerado um medicamento de alto custo, e os seus altos valores dificultam o acesso para muitos pacientes.
No mercado brasileiro, o preço costuma variar conforme a apresentação e a farmácia. A solução injetável 150 mg/mL (1 seringa + 1 caneta aplicadora): em grandes redes, o valor gira em torno de R$ 5.000,00 por dose. Pacote de duas seringas com a solução de 150mg/ml fica em torno de R$ 9.899,00.
Essa realidade faz com que a busca por alternativas seja essencial. Pacientes recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou aos planos de saúde para conseguir o medicamento.
Como conseguir o Cosentyx pelo SUS?
Obter o secuquinumabe pelo SUS pode ser mais viável para as populações mais carentes. Para conseguir o medicamento, o paciente precisa seguir alguns passos.
Primeiro, é necessário ter um diagnóstico confirmado das doenças que esse medicamento trata. Um médico especialista deve fazer essa avaliação.
Depois, o médico precisa preencher um formulário específico do SUS. Nele há informações sobre o paciente, a doença e a necessidade do tratamento com o Cosentyx.
Além disso, é importante ter todos os laudos e exames que comprovam a condição do paciente. Esses documentos ajudam a justificar a solicitação do medicamento.
Por fim, o processo pode levar algum tempo. A aprovação depende da análise do SUS e da disponibilidade do medicamento. Em alguns casos, pode haver demora na entrega.
O medicamento está demorando pelo SUS? Veja como o apoio jurídico pode te ajudar.
É possível obter Cosentyx pelo plano de saúde?
O plano de saúde também deve fornecer o secuquinumabe. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) estabelece as coberturas obrigatórias dos planos.
Geralmente medicamentos como o secuquinumabe, que têm registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), devem ser cobertos pelos planos de saúde. Para conseguir o tratamento, o paciente precisa apresentar a prescrição médica ao plano de saúde.
Essa prescrição deve detalhar a doença, a dosagem do medicamento e a justificativa para o uso do secuquinumabe.
Porém, assim como no SUS, pode haver negativa por parte do plano de saúde. As alegações podem ser diversas, como o medicamento não estar na lista de cobertura ou ser considerado de um custo maior do que o convênio pode cobrir.
O plano de saúde negou o seu medicamento? Veja como recorrer a essa negativa.
A importância do advogado direito da saúde
Em casos de negativa do plano de saúde ou demora do SUS, o advogado direito da saúde pode ser fundamental. Este profissional conhece as leis e os direitos dos pacientes.
O advogado pode orientar o paciente sobre as melhores medidas a serem tomadas. Ele pode analisar a situação e verificar se houve alguma irregularidade na negativa ou na demora do acesso ao medicamento.
Ação judicial contra o SUS
Da mesma forma, caso haja demora excessiva ou negativa injustificada do SUS para a liberação do medicamento, o paciente pode buscar uma ação judicial. Ela pode ser movida para garantir o acesso ao tratamento.
Além disso, o advogado irá apresentar os argumentos legais para que o paciente tenha seu direito à saúde respeitado. A Constituição Federal garante o acesso à saúde como um direito de todos.
Ação contra plano de saúde
Se o seu convênio negar o fornecimento do Cosentyx, o paciente pode entrar com uma ação contra plano de saúde. O advogado poderá preparar toda a documentação necessária para o processo judicial.
O objetivo da ação é garantir que o paciente receba o tratamento o mais rápido possível. Em muitos casos, o juiz pode conceder uma liminar. Essa decisão obriga o plano de saúde a fornecer o medicamento imediatamente.
Ter uma assessoria jurídica é fundamental para conseguir o medicamento. Entenda seus direitos aqui.
Pedido de liminar para obtenção do secuquinumabe
No âmbito das ações judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo, o pedido de liminar é a ferramenta que assegura a entrega imediata do Cosentyx ao paciente, ainda antes do julgamento final do processo. A seguir, detalhamos os pontos essenciais para a concessão dessa tutela antecipada:
1. Fundamentação legal
- Art. 300 do CPC/2015: trata dos requisitos para a tutela de urgência (liminar) no processo civil.
- Art. 196 da CF/88: consagra o direito à saúde como dever do Estado.
- Lei 8.080/1990: regula o SUS e reforça a responsabilidade do poder público no fornecimento de medicamentos.
2. Requisitos obrigatórios
2.1 Fumus boni iuris (fumaça do bom direito)
- Demonstração plausível de direito por meio de:
- Prescrição médica clara para tratamento com Cosentyx.
- Laudos e pareceres que comprovem a eficácia e necessidade do biológico.
2.2 Periculum in mora (perigo na demora)
- Prova de que a falta do medicamento pode causar:
- Agravamento irreversível da doença (psoríase, artrite psoriática, espondilite anquilosante).
- Risco significativo à qualidade de vida ou à integridade física.
3. Documentos essenciais para instrução do pedido
- Petição inicial com pedido expresso de tutela antecipada (liminar).
- Receita ou termo de responsabilidade assinado pelo médico especialista, indicando dose, frequência e duração.
- Relatórios e exames recentes (histórico clínico, exames de imagem, biópsias).
- Procuração ad judicia e documentos pessoais do paciente (RG, CPF).
Fluxo processual do pedido de liminar
- Protocolo da petição inicial em vara da fazenda pública (para entes públicos) ou juízo cível (plano privado).
- Distribuição e autuação: juízo analisa requisitos de urgência.
- Intimação da parte contrária (União, Estado, Município ou operadora de plano de saúde).
- Decisão liminar: juiz pode determinar o fornecimento imediato, com prazo curto (geralmente 48–72 horas).
- Aplicação de astreintes: fixação de multa diária em caso de descumprimento.
Efeitos práticos da liminar
- Fornecimento imediato do medicamento pelo ente público ou privado, sem necessidade de aguardar o julgamento de mérito.
- Manutenção do tratamento até decisão definitiva.
- Segurança jurídica para o paciente, reduzindo interrupções no uso do medicamento.
O direito do paciente em primeiro lugar
O direito do paciente à saúde é garantido por lei. Isso inclui o acesso a tratamentos e medicamentos necessários para a sua condição. Apesar do alto custo, o Cosentyx é um medicamento essencial para muitas pessoas. A busca por ele, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, é um direito de qualquer cidadão.
Em caso de dificuldades, não hesite em procurar um advogado direito da saúde. O profissional poderá oferecer o suporte jurídico necessário para garantir que você tenha acesso ao tratamento adequado. Lembre-se, você não está sozinho nessa luta.
Veja como conseguir esse medicamento com o apoio jurídico.
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FAQ – Perguntas Frequentes sobre secuquinumabe: como obter esse medicamento de alto custo?
1. Como conseguir secuquinumabe gratuitamente pelo SUS ou judicialmente?
Via SUS, seguindo os protocolos e com prescrição médica e judicialmente, comprovando a necessidade e a negativa/omissão.
2. Como obter ação judicial para obter Cosentyx de alto custo?
Necessário comprovar a indicação médica, o alto custo e a negativa do plano de saúde.
3. Qual é o melhor advogado para conseguir secuquinumabe gratuito pelo governo?
Um advogado especializado em direito da saúde pode orientar sobre os trâmites legais e judiciais.
4. Quem tem direito a medicamento caro secuquinumabe pelo SUS?
Pacientes com diagnóstico de doenças específicas com indicação médica e sem condições financeiras.
5. Qual é a melhor orientação jurídica para obter Cosentyx sem custo?
Buscando um advogado especializado em direito da saúde para analisar o caso e as possibilidades legais.
6. Como abrir um processo judicial para ter acesso ao secuquinumabe de forma imediata?
Através de um processo judicial com pedido de liminar, mediante prescrição e negativa de acesso.
7. Como entrar com ação para receber o Cosentyx?
Contratando um advogado para iniciar a ação judicial com os documentos médicos e a negativa.
8. Quem tem direito a receber Cosentyx pelo SUS?
Pacientes com doenças específicas definidas nos protocolos clínicos do SUS e com indicação médica.
9. Como conseguir remédio de alto custo com advogado?
Um advogado pode ingressar com ação judicial para garantir ao paciente o acesso, comprovando a necessidade e a impossibilidade financeira do cliente.
10. Quais são os documentos necessários para solicitar secuquinumabe de forma judicial?
Prescrição médica detalhada, laudos, exames, negativa do SUS ou convênio e documentos pessoais.