Introdução

Uma dúvida muito comum entre pacientes é se o plano de saúde cobre cirurgia bariátrica. Devido ao aumento expressivo dos casos de obesidade, muitos têm buscado informações detalhadas sobre seus direitos em relação à cobertura obrigatória cirurgia bariátrica.

Neste artigo, você entenderá como conseguir cirurgia bariátrica pelo plano, quais são os critérios definidos pela ANS, as técnicas cirúrgicas previstas, detalhes sobre o pós-operatório, riscos, preparação e o que fazer diante de uma negativa de cirurgia pelo plano de saúde.

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O que é a Cirurgia Bariátrica?

A cirurgia bariátrica, popularmente conhecida como cirurgia de redução de estômago, é indicada para pacientes diagnosticados com obesidade severa. O procedimento visa reduzir o tamanho do estômago ou redirecionar o trato digestivo, diminuindo assim a ingestão e absorção calórica.

Existem diversas técnicas cirúrgicas amplamente utilizadas:

• Banda gástrica ajustável: dispositivo de silicone colocado ao redor do estômago para limitar o consumo de alimentos.
• Bypass gástrico: criação de um desvio no estômago que reduz significativamente a absorção calórica.
• Sleeve (gastrectomia vertical): remoção parcial do estômago, reduzindo a capacidade alimentar.
• Desvio biliopancreático: remoção substancial do estômago e ligação direta ao intestino, limitando a absorção de nutrientes.

Cirurgia Bariátrica vs. Balão Intragástrico

Diferentemente da cirurgia bariátrica, que é um procedimento invasivo, o balão intragástrico é inserido temporariamente por via endoscópica. Ambos são tratamentos eficazes para obesidade, porém, cada um é indicado conforme condições específicas do paciente.

Plano de Saúde Cobre Cirurgia Bariátrica?

Sim, o plano de saúde cobre cirurgia bariátrica, desde que preenchidos os requisitos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A cobertura obrigatória cirurgia bariátrica é garantida para pacientes que cumpram os seguintes critérios estabelecidos pela ANS:

• Idade entre 18 e 65 anos;
• Obesidade mórbida há mais de 5 anos;
• Índice de Massa Corporal (IMC) entre 35 kg/m² e 39,9 kg/m², associado a comorbidades como diabetes, hipertensão ou apneia do sono;
• IMC acima de 40 kg/m², independentemente da existência de comorbidades.

É importante destacar que, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, mesmo pacientes com IMC entre 30 e 35 kg/m² podem ter indicação clínica da cirurgia caso apresentem doenças graves relacionadas à obesidade.

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Quais Técnicas Bariátricas São Cobertas Pelo Plano?

De acordo com a Resolução Normativa nº 465 da ANS, as técnicas bariátricas obrigatoriamente cobertas pelos planos são:

• Gastroplastia (por videolaparoscopia ou laparotomia);
• Gastrectomia Vertical (Sleeve);
• Banda gástrica ajustável;
• Duodenal Switch.

Preparação para a Cirurgia Bariátrica

Antes da cirurgia, o paciente deve passar por avaliações clínicas, nutricionais e psicológicas. Exames pré-operatórios como sangue completo, exames cardiológicos, ultrassonografias e endoscopias são obrigatórios. É essencial que o paciente esteja plenamente consciente e comprometido com as mudanças necessárias após o procedimento.

Pós-operatório da Cirurgia Bariátrica

No período pós-operatório, é fundamental seguir as orientações médicas rigorosamente:

• Alimentação líquida e pastosa nas primeiras semanas;
• Uso regular de suplementos vitamínicos e minerais;
• Consultas frequentes com nutricionista e equipe médica;
• Atividade física regular após liberação médica;
• Apoio psicológico para adaptação às mudanças físicas e emocionais.

Riscos da Cirurgia Bariátrica

Embora seja segura, a cirurgia bariátrica pode apresentar riscos, tais como:

• Infecções pós-operatórias;
• Deficiências nutricionais e anemia;
• Síndrome de dumping;
• Complicações como vazamentos e tromboses (raras, mas graves);
• Efeitos psicológicos relacionados à mudança brusca no estilo de vida.

O Plano de Saúde Cobre a Retirada de Pele Pós-Bariátrica?

Após perda substancial de peso decorrente da cirurgia bariátrica, é comum o excesso de pele. Apesar das negativas frequentes, a Justiça entende que a cirurgia plástica reparadora para remoção de pele excedente tem caráter terapêutico, sendo obrigatória sua cobertura pelos planos de saúde mediante indicação médica.

O Que Fazer em Caso de Negativa de Cirurgia Bariátrica pelo Plano de Saúde?

Se o plano de saúde negar a cobertura da cirurgia bariátrica, siga estes passos:

• Solicite justificativa detalhada e por escrito da negativa;
• Obtenha um relatório médico completo detalhando a necessidade da cirurgia, histórico clínico e tratamentos prévios;
• Reúna documentação pessoal e comprovantes do plano ativo;
• Procure imediatamente um advogado especializado em planos de saúde.

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Ação Judicial e Pedido de Liminar

A ação judicial contra planos de saúde visa garantir rapidamente o direito ao procedimento. O advogado poderá ingressar com um pedido de liminar para obrigar o plano a cobrir imediatamente a cirurgia bariátrica.

A liminar é uma decisão urgente, geralmente concedida em até 48 horas, que protege o paciente durante o processo judicial. Não há risco de cancelamento do plano ou retaliações, pois o direito de recorrer à Justiça é constitucionalmente garantido.

Conclusão

Se você recebeu uma negativa do plano de saúde para cobertura da cirurgia bariátrica, saiba que é possível reverter esta decisão judicialmente. Busque orientação especializada imediatamente para assegurar seu direito ao tratamento adequado, garantindo saúde e qualidade de vida.

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Leia mais: https://freitasetrigueiro.com.br/negativa-de-tratamento-no-plano-de-saude/

Perguntas Frequentes (FAQs)

1.Posso ter meu plano cancelado se entrar com ação judicial?

Não. O acesso à Justiça é protegido por lei e não permite retaliações dos planos de saúde.

2.Quais critérios devo atender para o plano cobrir cirurgia bariátrica?

Cumprir os critérios da ANS relacionados à idade, IMC e tempo de tratamento prévio.

3.Quanto tempo o plano demora para autorizar cirurgia bariátrica?

Normalmente, o plano tem até 21 dias úteis para autorizar o procedimento após receber todos os documentos necessários.

4.O plano cobre exames pré-operatórios da bariátrica?

Sim, o plano cobre exames pré-operatórios necessários, desde que sejam solicitados e justificados pelo médico responsável.